Licenciamento Ambiental Consorciado no Alto Vale do Itajaí

terça, 21 de janeiro de 2025

Fonte: Reprodução

Os municípios de Aurora, José Boiteux e Rio do Oeste tiveram suas competências e titularidades acerca do licenciamento ambiental, em suas respectivas localidades, reconhecidas e publicizadas em resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA), como já ocorre em Trombudo Central. A análise técnica dos processos será realizado pela Gerência de Meio Ambiente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário (CISAMAVI) via do modelo consorciado de licenciamento ambiental.

O reconhecimento destas competências aos municípios, além da atuação da Gerência de Meio Ambiente do CISAMAVI, é uma iniciativa que busca dar dinamismo, eficiência, preservação de recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável na região do Alto Vale do Itajaí. Tais iniciativas são possíveis via políticas ambientais municipais, capacitação de servidores municipais e integração entre municípios e o CISAMAVI que norteiam não apenas o poder público, mas também a sociedade para boas práticas e conscientização ambiental.

Pontua-se ser passíveis de licenciamento ambiental os empreendimentos de potencial poluidor local e/ou constantes em resoluções relacionadas, devendo aos empreendedores e consultores ambientais interessados em protocolar os projetos e documentos via Sistema CisAmbiental, disponível naGerência Temática do Meio Ambiente.