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Resoluções
2024
nº 024 - Dispõe sobre a realização de Assembleias
nº 023 - Plano de Contratações Anuais
nº 022 - Processo Administrativo Sancionador
nº 021 - Estima Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2025
nº 020 - Dispõe Diretrizes Orçamentárias de 2025
nº 019 - Institui 1ª Conferência Regional do Meio Ambiente e Nomeia Comissão
nº 018 - Substitui Membros Comissão de Avaliação de Desempenho
nº 017 - Estabelece diretrizes gerais para o Licenciamento Ambiental Municipal
nº 016 - Inclui membro Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública
nº 015 - Altera a Resolução nº 13/2023 e nº 025/2022
nº 014 - Altera a Resolução nº 21/2023 que institui o sistema de Banco de Horas
nº 013 - Constitui Equipe de Trabalho do Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública
nº 012 - Substitui Membros da Comissão de Avaliação de Desempenho
nº 011 - Alteração do Contrato de Consórcio do CISAMAVI
nº 010 - Homologa nomeação de membros do Conselho de Inspeção Sanitária, Sanidade Agropecuária e Segurança Alimentar
nº 009 - Disciplina Processo Eletrônico
nº 008 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho
nº 007 - Disciplina Avaliação de Desempenho
nº 006 - Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
nº 005 - Autoriza a Atuação como Entidade Concedente de Experiência Prática do Aprendiz
nº 004 - Dispõe sobre o Credenciamento de Consultas Médicas
nº 003 - Institui Comissão Técnica de Avaliação do PE 01-24
nº 002 - Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos
nº 001 - Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Gestor de Contratos DOM
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